Emprego é a reforma mais urgente

Em Fevereiro escrevi sobre as três reformas mais urgentes para a economia portuguesa, mais concretamente flexibilização da lei laboral, reforma da justiça e liberalização de mercados. Oito meses depois ainda nada foi implementado, com excepção de algumas alterações à lei do trabalho, e claro mais medidas de austeridade. Estas reformas continuam a ser tão importantes como nunca, mas neste momento algo mais urgente é evidente, isto é, medidas directas de criação de emprego productivo.

O que mudou foi que já ninguém tem esperanças de melhorias para os países em crise. Todos os países ricos estão pior do que estavam no início e meio deste ano. A Índia, China e Brasil mostram sinais de abrandamento devido também à incerteza e crise no mundo ocidental. E não se vislumbra final para crise do Euro. Juntando isto a não se ver um "fim" objectivo para as políticas de austeridade na Europa, ninguém, pessoa ou instituição, quer investir. Ou seja, gastar as poupanças que tem hoje, pois não sabe o que virá amanhã. Pior, ninguém quer gastar o seu dinheiro em coisas menos importantes, poupando. Essa poupança está fechada nos bancos que redescobriram a sua orientação cautelosa e estão também pressionados a alcançar os novos e mais elevados buffers de capital.

Numa palavra, não há esperança.

Sem esperança, o problema do desemprego vai piorar.

O austero orçamento de 2013 corta em tudo, menos nas despesas de subsídio de desemprego. Isto, não porque os subsídios estão a subir, mas porque o número de desempregados está a aumentar. Embora mais impostos e cortes na despesa, e mesmo assim défice orçamental.

Precisamos de mais emprego.

Vamos rapidamente recapitular a nossa história... 1) A China entra na organização mundial do comércio e a nossa indústria desaparece. 2) Entramos no Euro e ficamos com acesso a crédito muito barato. 3) Pensamos que somos ricos e deixamos de produzir.

Eu acredito no capitalismo liberal e em políticas liberais. Mas para um país funcionar bem com este sistema precisa de ter os diferentes sectores industriais desenvolvidos e pessoas com capital para investir e gastar.

Neste momento, não temos um sector privado equilibrado e é daí que vem a nossa falta de emprego.

Temos um sector agrícola pouco produtivo e um sector industrial demasiado pequeno. E embora tenhamos muitas, e boas, empresas privadas de serviços, estas não são capazes de atrair a riqueza de fora, como o sector bancário faz em Londres ou Zurique.

Esta pescadinha-de-rabo-na-boca, sem empresas não há emprego, e sem emprego não há quem compre e faça as empresas terem lucros, é o nosso problema essencial.

Dado este panorama onde ninguém quer investir, tem de ser o estado a investir. Tem de ser o estado a criar emprego, não aumentado o número de funcionários públicos, mas criando emprego produtivo, ou seja criar empresas que possam mais tarde ser privatizadas. O estado deve criar empresas para produzirem coisas que o mesmo estado compra ao estrangeiro. Mesmo que desafie a lógica de mercado e fique mais caro, vai concerteza ficar mais barato que tanta gente no desemprego.

O objectivo é criar emprego. Mas conseguimos também assim diminuir o défice comercial, movimentar dinheiro na economia (não através do emprego directo, mas também através de outras empresas que interajam com as novas) e evitar a erosão de conhecimentos dos trabalhadores.

Nem parece um post meu, mas dadas as circunstâncias parece-me uma medida crítica e inevitável para sairmos desta crise.

Aumento de impostos, o meu comentário

Todos sabemos os problemas que o país atravessa neste momento. Aliás, podemos resumi-los a "não temos dinheiro para financiar a nossa dívida pública".

Mas, na sequência das alterações aos impostos, qualquer economista, de direita ou de esquerda, dirá que aumento ainda mais os impostos sobre os consumidores privados vais gerar um problema no lado da "procura". Ou seja, que esta medida não é sustentável e vai prejudicar as maioria das empresas. Com excepção talvez para bens essenciais, ou tidos como essenciais nos dias de hoje, como água, luz, pão e tv cabo.

Ora, as empresas que irão beneficiar desta medida, através do curte de impostos e não sofrendo da quebra na procura, são empresas que não exportam nem vão vender mais, e por isso não vão empregar mais ninguém, não existindo assim nenhum vantagem aparente nestas medidas.

Como já frisei em artigos anteriores, o maior problema da competividade empresarial em Portugal não se trata de impostos directos sobre as empresas, mas sim dos custos de emprego. Não tanto no salário em si, mas em todos os custos associados, como o de despedimento.

Pior, a mensagem que o gorverno passa continua a ser de "auteridade sim, mas para só os trabalhadores". Isto porque não se vê reformas de fundo na justiça, educação e sector público (institutos e funcionalismo público).

O que se vê é que só se aperta quem não refila muito, no caso português, os trabalhadores...

Curioso é pensar o porquê da falta de "refilanço" do trabalhador português. Aqui, vou ser muito ácido e dizer que a culpa é dos sindicatos.

Os sindicatos passaram anos a pedir "direitos" insustentáveis e a proteger quem não se esforça. Agora não têm adesão por parte dos trabalhaores, e pior, dos desempregados, que os vêm como entidades descrebilizadas e sem fundo ético.

Outra desilusão da política portuguesa são os dinossauros socialistas, que mostraram durante o seu tempo no poder que nem percebem de economia, nem se preocupam verdadeiramente com os trabalhadores.

Talvez se tivessemos quem honestamente estivesse do lado dos trabalhadores (mesmo que tendesse um pouco para o populismo) as políticas estivessem a ter uma direção diferente.

Aumento de impostos

Como toda a gente em Portugal, estou indignado com as alteração de impostos efectuados pelo actual governo.

Esta conversa entre comentadores da SIC toca vários pontos muito relevantes.

Transparência e Integridade

Uma entrevista brilhante com Paulo Morais, ex-vice-presidente da CM do Porto e vice-presidente da ONG "Transparência e Integridade", onde afirma que o parlamento é o grande centro da corrupção em Portugal e que a corrupção é a verdadeira causa da crise.

Esta entrevista corrobora o meu post sobre reformas para o crescimento económico (justiça).

Portugal no terceiro mundo

Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, disse no Público ...“que a troika comete um erro em considerar que é o problema dos salários altos na área das empresas exportadoras que nos impede a competitividade”...

Eu concordo inteiramente.

O problema de Portugal prende-se com a falta de acompanhamento das suas políticas em relação ao desenvolvimento do país.

À medida que iamos crescendo e caminhando, com a ajuda da UE, para uma economia mais desenvolvida, as nossa leis mantiveram-se contrárias aos paradigmas que assentavam na lógica de desenvolvimento. Nomeadamente ao nível do mercado de trabalho e da competitividade.

Outro problema é uma justiça ineficiente, que demora muito tempo, é cara e não convence ninguém, cá dentro e lá fora.

Uma forma de colocar os salários em perspectiva, é pensar que ninguém investe, em indústria e serviços, em África. Isto porque, mesmo com salários baixíssimos, a corrupção e falta de um sistema de justiça competente, tornam o custo de negócio mais alto que noutras zonas do mundo.


No essencial, precisamos de baixar os custos de fazer negócio em Portugal, os salários não são nem a única condicionante, nem sequer a mais importante.

Licenciados a €500

Os centros de emprego estão a oferecer trabalho a licenciados por €500. E depois?

Esta notícia do Público aborda o problema de o salário mínimo em Portugal ser baixo, mas de forma completamente errada.

Primeiro, utiliza uma definição de valor Marxista, argumentando que um licenciado não pode ganhar o salário mínimo, assumindo que existe um valor inerente a se ter uma licenciatura. Na verdade, o valor das coisas está na cabeça de quem as compra.

O pão é barato porque há muito. O ouro é caro porque há pouco e muita procura. Um informático ganha melhor que a média porque há muita procura, um biólogo trabalha à borla porque existem muitos e há pouco trabalho para eles.

Não existe moral no valor das coisas. Existe apenas a necessidade do lado do comprador e do vendedor. Se existem muitos licenciados, então vai-lhes ser oferecido o salário mínimo.

[Madsen Pirie explica o conceito muito bem neste pequeno clip no YouTube.]

No entanto, e pegando na moral inerente a esta discussão, não será injusto valorizar um licenciado acima de um não-licenciado?
Afinal de contas, porque que é que alguém há de ter o direito a receber mais que outrem?

O capitalismo põe todos os trabalhadores ao mesmo nível, e isso é moralmente correto. É através do seu trabalho, experiência e conhecimento, que irão progredir na vida. Essencialmente uma licenciatura ajudará quem a tem a melhorar mais rapidamente a todos estes níveis e, alcançar assim, um salário mais elevado que o não-licenciado. Mas não é justo impingir um salário mais elevado logo à partida.

Segundo ponto, que está subentendido no texto, é uma acusação de ganância às empresas.

As empresas têm como objectivo ter lucro. Esse objectivo é bom para todos. Sem lucros não as empresas não crescem, ou seja, não criam mais emprego, e não pagam impostos, ou seja, não suportam o estado social.

São as empresas que criam emprego.

Ao contratarem a baixo custo, as empresas vão ter mais lucros. Com esses lucros vão crescer e criar novos empregos e pagar impostos.

Mas estas melhorias não acontecem num dia. Tal como todas as leis laborais não causam danos à economia no imediato, mas sim a longo prazo, como infelizmente estamos a presenciar.

Finalmente, Portugal precisa de se tornar mais competitivo. Um dos objectivos do país é tornar a sua força de trabalho mais barata. Este objetivo é oficial e faz parte dos planos da Troika e do governo. Por isso, esta notícia não é chocante e está na linha desse objetivo.

O problema é o salário mínimo ser baixo, para todos.

Mas Portugal é pouco competitivo e salários baixos ajudam a melhor essa competitividade. Embora considere que há muitas outras maneira de baixar os custo de trabalho, como através de reformas na lei laboral, justiça e competitividade do mercado.

O que precisamos é de mais trabalho e mais empresas que tenham lucros e possam empregar mais pessoas.

Os desempregados vão ver as ofertas de salários subirem quando tivermos mais emprego e mais empresas. Não quando se inventarem regras para forçar as empresas a pagar mais.

O mercado funciona.

Piquenique no Terreiro do Paço

..."Encher o Terreiro do Paço com couves, porcos, vacas e outros animais não é digno"...

Porquê?

Eu acho muito bem utilizarem-se os espaços públicos para este tipo de iniciativas. A empresa faz publicidade, o estado amealha uns tostões, as pessoas que lá vão gostam, as pessoas que não lá vão também não se importam e o espaço é utilizado com animação.

Utilizar um espaço público para uma festa, que não tenha fundamentos morais questionáveis, é sempre bom para animar e manter o espaço vivo.

Posso até ser irónico e argumentar que é pouco digno ver a nossa capital a cheirar a sardinhas durante uma semana.

Poderia considerar pouco digno alterar o espaço permanentemente, com a construção de uma estátua ao Belmiro de Azevedo, ou mudar o nome para Praça do Continente®. 

Porcos, vacas e outros animais são todos dignos da nossa praça do comércio. São a realidade rural, que diz muito a muita gente, e que alimenta todos nós.

Talvez sejam os nossos políticos que devessem reavaliar as suas posições em relação a dignidade.